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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.425.765,89, DE ACORDO COM A LEI N. 14258/06.
Não informado
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa Popular de Nossa Senhora de Fátima, a ser realizada, anualmente, no dia 13 de maio, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Bairro do Jardim Vista Alegre, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de agosto, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o evento "Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal", a ser realizado, anualmente, no dia 27 de março, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, a ser realizada anualmente na primeira semana de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Jornalista de Bairro, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de junho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir os objetivos do "Dia do Tanabata Matsuri - Festa das Estrelas", a ser comemorado no segundo final de semana de julho, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir a Festa de Maio do Santuário Nossa Senhora do Rosário de Fátima, a ser comemorada, anualmente, no dia 13 de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia da Assembléia de Deus, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho, e dá outras providências.
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